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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO ALCÂNTARAS VERDE-AMARELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS – PMA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO – SECULTUR
PROMOÇÃO ALCÂNTARAS VERDE-AMARELA 2010

REGULAMENTO

A Promoção Alcântaras Verde-Amarela é organizada pela Prefeitura Municipal de Alcântaras por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Turismo e Desporto – SECULTUR, situada à Rua Pedro Carmo, S/N, Bairro Centro, e visa incentivar a população alcantarense a ornamentar suas ruas no período da participação da Seleção Brasileira de Futebol, nos jogos da Copa do Mundo 2010.

1 – DA INSCRIÇÃO

1.1 – Os representantes das ruas que forem participar da Promoção deverão efetuar a inscrição na Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Turismo e Desporto, situada à Rua Pedro Carmo, S/N, Bairro Centro (próximo a Garagem Municipal), no horário de 07:30 às 11:30 hs e das 13:00 às 17:00 hs.
1.2 – As inscrições deverão ser feitas nos dias úteis da semana.
1.3 – O responsável pela inscrição deverá obrigatoriamente apresentar cópia do documento de identidade.
1.4 – O candidato terá que delimitar o local de início e conclusão da ornamentação.
1.5 – Cada etapa corresponde a um jogo da Seleção Brasileira.
1.6 – As inscrições de cada etapa deverão ser feitas nos seguintes termos:
a. A partir das 00:08 hs do dia 08/06/2010 até as 11:30 hs do dia 11/06/2010.
b. A partir das 00:08 hs do dia 16/06/2010 até as 11:30 hs do dia 18/06/2010.
c. A partir das 00:08 hs do dia 21/06/2010 até as 11:30 hs do dia 23/06/2010.
1.7 – a equipe que se inscrever em cada etapa estará automaticamente inscrita na etapa seguintes.

2 – DA AUTORIZAÇÃO

2.1 – A Promoção Alcântaras Verde-Amarela foi criada pela Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Turismo e Desporto e aprovada pela Prefeitura Municipal de Alcântaras no dia 01 de junho de 2010.

3- DO OBJETIVO

3.1 – Constitui objeto do presente Regulamento a avaliação das ornamentações das ruas de Alcântaras no período em que a Seleção Brasileira estiver participando da Copa do Mundo de Futebol 2010, conforme inscrição efetuada na SECULTUR.
3.2 – Alem da zona urbana a população da zona rural também pode participar.
3.3 – Toda a ornamentação deve colocar o Brasil e suas cores em destaque.

4 – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1 – O valor total do recurso de que trata o presente regulamento é de R$ 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais), oriundos de fundos da Prefeitura Municipal de Alcântaras.

5 – DA VIGÊNCIA

5.1 – O prazo de vigência dos resultados do presente regulamento é enquanto houver participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2010.

6 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

6.1 – Poderão participar desta Promoção qualquer rua ou sítio, através de uma pessoa física.
6.2 – A rua já premiada uma vez continua concorrendo para uma segunda premiação.
6.3 – Cada rua poderá ser premiada por até duas vezes.
6.4 – É obrigatório que o responsável tenha documento de identificação com foto.

7 – DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
7.1 – A comissão de avaliação desta Promoção será formada por uma equipe de número ímpar designada pela SECULTUR.
7.2 – Os membros da comissão de avaliação não poderão ter vínculos com as iniciativas que estiverem em processo de avaliação.

8 – DA SELEÇÃO

8.1 – Serão avaliadas pela Comissão apenas as ruas que tiverem efetuado a inscrição na SECULTUR e apto com suas obrigações.
8.2 – As notas atribuídas em cada quesito serão de 5 (cinco) a 10 (dez). Sendo que não valerão notas fracionadas e a nota 5 (cinco) deverá ser justificada.
8.3 – Para avaliar e escolher a melhor ornamentação, a comissão considerará os seguintes critérios:
a) padrão de cores – deverá ser exclusivamente com as cores do Brasil;
b) limpeza – deverá está à rua limpa e em ordem;
c) material utilizado – fica a critério de cada rua o material, mas será levado mais em conta o material reciclado;
d) segurança – deverá oferecer segurança aos pedestres ou veículos quanto à colocação de adereços, observando altura, fiação elétrica, …
e) criatividade – que agrade o visual estético.
8.4 – Em caso de empate, considerarão, consecutivamente, as maiores notas obtidas em:
a) % de material reciclado utilizado
b) segurança
c) limpeza
d) padrão de cores
e) limpeza
f) criatividade
8 – Caso persista empate, a Comissão de Avaliação determinará, em votação, a ordem de classificação do resultado final.
8.6 – A avaliação será feita em qualquer um dos dias que antecedam cada jogo da Seleção Brasileira.
8.7 – A publicação da rua ganhadora se dará em cada manhã do dia em que acontecerá jogo da Seleção Brasileira, no flanelógrafo da SECULTUR e da Prefeitura, na Bela Vista FM e na internet no site http://www.blogalcantaras.com.br

9 – DA PREMIAÇÃO

9.1 – A premiação é composta por kits do torcedor contendo:
a) uma camiseta da Seleção Brasileira;
b) um boné, chapéu ou viseira;
c) uma bandeira;
d) uma corneta.
9.2 – Cada rua vencedora ganhará 10 kits, ficando o responsável pela inscrição, encarregado de distribuir pela equipe de sua rua que colaborou na ornamentação.

9 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

9.1 – Os casos omissos, relativos a este edital, serão dirimidos pela SECULTUR.
9.2 – O ato de inscrição implica o conhecimento e a integral concordância do proponente com as normas e com condições estabelecidas no Regulamento.
9.3 – Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão na inabilitação do responsável pelo ato, em quaisquer outras Promoções da SECULTUR.
9.4 – A Prefeitura Municipal e a SECULTUR terão direitos exclusivos de imagem e divulgação e outros sobre todo e qualquer material produzido, só sendo permitida a utilização por terceiros mediante a autorização expressa destes órgãos municipais.
9.5 – Duvidas e informações referentes a este regulamento deverão ser esclarecidas ou obtidas na Sede da SECULTUR.

Miguel Marcelo Facundo de Melo
Secretario do Desenvolvimento da Cultura, Turismo e Desporto

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Categorias:Cultura
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